Quando um casal possui uma empresa durante o casamento, a avaliação do patrimônio empresarial é essencial para definir quanto cabe a cada ex-cônjuge na partilha de bens.

Essa avaliação precisa ser profissional, objetiva e detalhada, para evitar disputas futuras.

contrate um perito ou contador especializado

• O primeiro passo é contratar um perito contábil ou contador judicial especializado em avaliação de empresas.
• Esse profissional vai analisar ativos, passivos, fluxo de caixa, lucros e dívidas para determinar o valor real do patrimônio da empresa.

Importante: avaliações caseiras ou estimativas podem gerar litígios e questionamentos na Justiça.

Levantamento do Ativo da empresa

O ativo é tudo o que a empresa possui de valor, incluindo:

• Caixa e saldo bancário;
• Estoque e mercadorias;
• Imóveis e bens móveis;
• Equipamentos e máquinas;
• Veículos registrados em nome da empresa;
• Direitos a receber (clientes ou contratos de prestação de serviços).

O perito fará uma valoração justa, considerando valor de mercado ou valor contábil, dependendo do caso.

Levantamento do Passivo da empresa (dívidas)

O passivo inclui todas as obrigações financeiras da empresa:

• Empréstimos e financiamentos bancários;
• Contas a pagar e fornecedores;
• Tributos e encargos sociais;
• Obrigações trabalhistas;
• Dívidas relacionadas a contratos ou garantias pessoais dos sócios.

Para efeito de partilha, o valor líquido da empresa é:

Avaliação de quotas ou ações

Se a empresa tiver sócios ou acionistas, é necessário:

• Determinar a participação de cada sócio;
• Aplicar o valor líquido proporcional às quotas para efeito de partilha.

Exemplo:

Empresa avaliada em R$ 500.000,00

• Dívidas: R$ 200.000,00
• Valor líquido: R$ 300.000,00
• Se o casal possui 50% cada, cada ex-cônjuge tem direito a R$ 150.000,00.

Documentação necessária

Para que a avaliação seja aceita judicialmente, é importante reunir:

• Balanços contábeis dos últimos 3 a 5 anos;
• Extratos bancários e contratos;
• Documentos societários (contrato social, atas de reunião);
• Comprovantes de dívidas e obrigações fiscais.

Por que a avaliação profissional é importante?

• Garante transparência e segurança jurídica;
• Evita disputas judiciais sobre o valor da empresa;
• Permite definir como dividir dívidas e ativos;
• Protege o empresário e o ex-cônjuge de obrigações indevidas futuras.

Se você está passando por um divórcio ou união estável, e quer entender como fica a divisão de bens, partilha, avaliação patrimonial, entre em contato.

Atuamos em Ribeirão Preto e região, com atendimento humano, sigiloso e voltado para soluções rápidas.