Durante o divórcio, uma das maiores dúvidas é:

“Quais bens entram na partilha?”

Quem está passando por uma separação sempre quer entender o que acontece com casa, carro, contas bancárias, investimentos e outros bens.

Saber o que realmente entra ou não na partilha é essencial para evitar conflitos e injustiças.

Neste artigo, explicamos de forma simples e prática como funciona a divisão de bens no divórcio, de acordo com o regime de casamento.

O que é a partilha de bens?

A partilha de bens é o processo de dividir o patrimônio do casal no momento do divórcio.

Cada pessoa fica com a parte que a lei determina, conforme o regime de bens escolhido no casamento (ou aplicado à união estável).

Nem tudo que está no nome de um dos cônjuges será dividido. O que vale é quando e como o bem foi adquirido.

Regimes de bens e o que entra na partilha

Comunhão Parcial de Bens

É o regime mais comum no Brasil e o padrão quando o casal não escolhe outro.

Tudo que foi adquirido durante o casamento é dividido igualmente, mesmo que esteja no nome de apenas um dos cônjuges.

Entram na partilha:

Imóveis comprados após o casamento;

Carros, investimentos, móveis e contas conjuntas;

FGTS e direitos trabalhistas recebidos durante o casamento.

Não entram na partilha:

Bens que cada um já tinha antes de casar;

Bens recebidos por herança ou doação;

Objetos de uso pessoal.

Comunhão Total de Bens

Nesse regime, tudo é de ambos, independentemente de quando foi adquirido.

Entram na partilha:

Todos os bens, inclusive os anteriores ao casamento;

Heranças e doações, salvo se houver cláusula excluindo da comunhão.

É menos comum hoje em dia, pois mistura totalmente os patrimônios.

Separação Total de Bens

Aqui, cada um mantém o que é seu.

Os patrimônios não se misturam — a menos que se prove que houve compra conjunta de algum bem.

Entram na partilha: apenas bens adquiridos em conjunto com contribuição comprovada.

Esse regime é obrigatório para maiores de 70 anos ou em casos determinados judicialmente.

Participação Final nos Aquestos

É um regime híbrido, onde cada um administra seus bens durante o casamento, mas divide-se o que foi conquistado em conjunto no divórcio.

Apesar de pouco usado, segue uma lógica próxima à da comunhão parcial.

Bens que mais geram dúvidas na partilha

Imóveis financiados: divide-se o valor pago até a separação;

Carros: entram se adquiridos durante o casamento;

Empresas: cotas ou lucros podem ser partilhados;

Investimentos e criptomoedas: são bens comuns, se comprados no casamento;

FGTS: o saldo acumulado durante o casamento também pode ser dividido.

Conclusão

Saber quais bens entram na partilha evita surpresas e permite uma separação mais justa.

Cada caso é único, e o ideal é contar com um advogado de família em Ribeirão Preto para orientar sobre o regime de bens, documentos e direitos de cada parte.

Se você está passando por um divórcio ou união estável, e quer entender como fica a divisão de bens, entre em contato.

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